• Área do cliente
  • Agendamento de Consultas e Atendimento: (21) 2532-2687 / (21) 2240-1129 / (21) 4103-4031 / (21) 98045-4533
  • DIREITO CIVIL

    • Responsabilidade Ciivil;

    • Contratos em geral;

    • Indenização por danos morais e materiais;

    • Notificações Judiciais e Extrajudiciais;

    • Execução de Títulos de Crédito;

    • Responsabilidade civil médica;

    • Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Imprensa, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público;

    • Inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas;

    • Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos;

    • Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem;

    • Ações que dizem respeito à requerimento de nacionalidade, nulidades e retificações de registros públicos.

  • DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

    • Atuação em processos de separação judicial e divórcio;
     
    • Propositura de ações de alimentos, posse e guarda de menor, investigação de paternidade, adoção, tutela e interdição;
     
    • Atuação na área extrajudicial, prestando assessoria na elaboração de pactos antenupciais e pactos de união estável, assim como na celebração de escrituras públicas de separação e divórcio consensual;
     
    • Atuação em processos de inventários, arrolamentos sumários e adjudicação de bens, além de assessoria jurídica na elaboração de planejamentos sucessórios, testamentos e na celebração de escrituras públicas de partilha de bens;
     
    • Casamento;
     
    • União Estável;
     
    • Pensão Alimentícia; 
     
    • Divórcio; 
     
    • Filiação;
     
    • Adoção;
     
    • Interdição;
     
    • Herança;
     
    • Testamento;
     
    • Inventário e Arrolamento (judicial ou via cartório);
     
    • Planejamento Sucessório.

  • DIREITO DO CONSUMIDOR

    • Renegociação e cobrança de dívidas pelo consumidor perante bancos, empresa de cartão de crédito, financeiras e similares;
     
    • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e de vício de produtos e serviços;
     
    • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
     
    • Assessoria em questões referentes à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e, demais);
     
    • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros;
     
    • Defesa dos direitos básicos do consumidor;
     
    • Problemas relativos à qualidade de produtos e serviços;
     
    • Prevenção e reparação de danos de relações de consumo;
     
    • Impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor;
     
    • Defesa dos Direitos do Consumidor junto às operadoras de telefonica (Oi, Vivo, Tim, Claro, Embratel, Livre, Nextel, etc...)

  • DIREITO CONTRATUAL

    • Discussão, negociação, elaboração e revisão de contratos que atendam às necessidades de cada caso;
     
    • Elaboração de propostas, contratos preliminares e memorandos de entendimento;
     
    • Assessoria durante a execução dos contratos;
     
    • Assessoria nas fases pré e pós contratual;
     
    • Elaboração de contratos em geral,faz intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

  • DIREITO TRABALHISTA

    • Assessoria jurídica na área do Direito Trabalhista;

    • Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas judiciais ou administrativos em todas às instâncias;

    • Contencioso e consultivo trabalhista individual e coletivo;

    • Consultoria preventiva, emissão de pareceres, elaboração de contratos de trabalho e elaboração de minutas;

    • Assessoria em questões de insalubridade, periculosidade, trabalho noturno e descanso semanal remunerado;

    • Acompanhamento de casos ligados a contrato de experiência, justa causa, equiparação salarial, férias, horas extras, décimo terceiro salário e vale transporte;

    • Assistência em casos de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), CIPA, entre outros;

    • Negociações Coletivas – administração estratégica de relacionamentos sindicais, de modo a viabilizar a implementação e a renovação de Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho de interesse de nossos clientes, bem como evitar conflitos;

    • Políticas de Recursos Humanos – criação ou revisão de códigos de conduta, normas de remuneração por competência, jornadas de trabalho, segurança, etc;

    • Treinamentos – Meio Ambiente do Trabalho (assédio moral, segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil etc) rotinas de RH, papel do preposto, etc;

    • Auditorias – identificação de fragilidades procedimentais nas práticas de RH e/ou nas ações trabalhistas e sugestões de adequações;

    • Contratos – evitar a exposição a riscos com a correta regulamentação dos contratos de trabalho, prestação de serviços, representação comercial, trabalho temporário, confidencialidade e propriedade intelectual;

    • Consultivo Trabalhista;

    • Contencioso Trabalhista Administrativo;

    • Contencioso Trabalhista Judicial.

  • DIREITO IMOBILIÁRIO

    • Jurídico-Imobiliária;
     
    • Consultoria em compra e venda de imóveis;
     
    • Consultiria em constituição de hipotecas, alienações fiduciárias e outras garantias de pagamento de obrigações;
     
    • Elaboração de acordos que envolvam permuta física ou financeira;
     
    • Elaboração de contratos que envolvam dação em pagamento;
     
    • Elaboração de pareceres nos mais diversos temas envolvendo o Direito Imobiliário;
     
    • Defesa em ações judiciais que envolvam o Direito Imobiliário;
     
    • Processos Judiciais - desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários;
     
    • Processos administrativos - regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos;
     
    • Operações Imobiliárias;
     
    • Intermediação de Compra e Venda Imobiliária;
     
    • Locações;
     
    • Despejo e Reintegração de Posse;
     
    • Contratos Imobiliários em Geral.

  • RESPONSABILIDADE CIVIL

    • Erros médicos;
     
    • Danos causados em acidentes de trânsitos;
     
    • Responsabilidade civil de bancos, instituições financeitas e seguradoras;

    • Danos Morais;
     
    • Causas de responsabilidade civil em relações comerciais.

     

  • DIREITO DE TRÂNSITO

    • Esclarecimentos de dúvidas oriundas de infrações de trânsito e legislação de trânsito, bem como na elaboração da peça, fundamentada com doutrina e jurisprudência;
     
    • Orientação para a constituição de provas consistentes para o auxílio na defesa, conforme cada caso;
     
    • Elaboração da defesa, amparadas nos documentos constituídos e enviados;
     
    • Acompanhamento e defesas em processos administrativos;
     
    • Aplicação correta da legislação de trânsito;
     
    • Competência Estadual - Processos de Lei Seca e Processo de Suspensão do Direito de Dirigir;
     
    • Processo de Lei Seca;
     
    • Processo de Suspensão de CNH - Acúmulo de Pontos;
     
    • Processo de Suspensão de CNH - Velocidade superior à 50%;
     
    • Processo de Suspensão de CNH - Dirigir motocicleta sem capacete;
     
    • Processo de Suspensão de CNH - Dirigir Ameaçando demais veículos ou pedestres;
     
    • Processo de Suspensão de CNH - Antiga Lei Seca;
     
    • Processo de Suspensão de CNH - Nova Lei Seca;
     
    • Processo de Cassação de CNH;
     
    • Processo de Cancelamento de CNH;
     
    • Assessoria Jurídica, para recorrer ao Poder Judiciário na seara de Trânsito.

  • DIREITO PENAL

    • Crimes de Trânsito;

    • Crimes Contra as Relações de Consumo;

    • Crimes Contra a Honra.

     

  • IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

    • IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física;
     
    • Orientação e regularização junto à Secretaria da Receita Federal;
     
    •  DAI - Declaração anual de isento;
     
    • Situação Cadastral junto à Secretaria da Receita Federal;
     
    • Situação Fiscal;
     
    • Declaração Retificadora;
     
    • Representação junto à SRF;
     
    • DITR - Declaração do Imposto Territorial Rural;
     
    • Sicalc - Cálculo e preenchimento de darf;
     
    • Parcelamento junto ao Cadin (cadastro de inadimplente);
     
    • CND - Certidão Negativa de Débito;
     
    • IRPF - Consulta extrato simplificado das declarações entregues e restituição;
     
    • Análise de isenções especiais, Portadores de Deficiência e Autistas, Portadores de Doenças Graves, Taxistas;
     
    • Parcelamento de Débitos de Pessoa Física - Dívida Ativa.